Indígenas de diversas etnias protestam contra marco temporal em rodovias federais da Bahia

O marco temporal estabelece que só podem ser demarcadas as terras ocupadas por indígenas até 5 de outubro de 1988, quando foi promulgada a Constituição Federal. Nesta quarta, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento que discute se as demarcações seguirão este critério.

O marco temporal permitirá que indígenas sejam expulsos de terras que ocupam, caso não comprovem que já estavam no local antes de 1988. O critério também não autoriza que os povos que já foram expulsos ou forçados a saírem de seus locais de origem voltem para as terras.

Caso haja aprovação, metade das aldeias de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália poderão ter processo de reconhecimento e demarcação revistos. Os indígenas usaram faixas e permitiram a passagem apenas de ambulâncias e da polícia.

Na BR-101, a partir do km 777, o engarrafamento tem mais 15 quilômetros de extensão. O protesto faz parte das mobilizações que acontecem hoje em todo país. As etnias que participam do protesto nas BRs-116 e 101 são:

A proposta de demarcação das terras indígenas a partir do Marco Temporal já passou pela Câmara e será analisada pelo Senado. Se for aprovado no Congresso Nacional, o projeto terá que ser sancionado pelo presidente Lula (PT), para que vire lei.