Educação firma contrato de R$ 300 mil sem licitação

Um pedido foi protocolado no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e no Ministério Público do Estado (MP-BA) com o objetivo de cancela um contrato sem licitação, no valor de R$ 300 mil, entre a prefeitura de Santo Antônio de Jesus (Recôncavo) e a empresa Bruno Oitaven Barral Ltda, do ex-secretário de Educação de Salvador, Bruno Barral.

O pedido foi feito pelo vereador Uberdan Cardoso (PT). Ele defendeu a abertura de uma ação de improbidade administrativa contra Genival Deolino Souza, Maria Renilda Nery Barreto, Bruno Oitavan Barral LTDA, para que o município devolva o valor pago à empresa.

Em entrevista ao Blog do Valente, Uberdan Cardoso explicou que voluntariamente Bruno Barral escolheu uma secretária de educação e, logo depois, ela propôs um contrato comercial com Barral.

“No dia 11 de janeiro foi publicado em vários blogs que houve um encontro entre Bruno Barral, a atual secretária da educação escolhida por ele, a professora Renilda e o prefeito Genival. O que me surpreendeu foi nesse mesmo dia, a secretária escolhida voluntariamente por Bruno Barral se reuniu com ele e logo após saiu no diário oficial um pedido de proposta comercial da secretária para Bruno Barral”, afirmou.

Segundo o vereador, o que chamou a atenção após o pedido da secretária Maria Renilda foi o fato de Bruno Barral, na ocasião, não ter empresa constituída, já que o CNPJ de Barral estava em trâmite junto a Juceb.

Uberdan disse ainda que, quando a empresa de Barral foi formalizada junto a Juceb, se tratava de uma empresa de serviços de engenharia com inúmeras atividades na área técnica, tendo o "apoio à educação" como última atividade cadastrada.

Ainda de acordo com Uberdan, a secretária Maria Renilda, após o fato, contratou a empresa de Bruno Barral para prestar serviços sem licitação pelo valor de R$ 300 mil.