Incra e UEFS abrem 40 vagas de Bacharelado em Direito voltadas a beneficiários da reforma agrária na Bahia

Até 10 de maio de 2026, acontecem as inscrições para 40 vagas para o bacharelado especial em Direito voltado para o público de beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), na Bahia.

Ao todo, 18 vagas são destinadas a cotistas, dentro do universo da reforma agrária – 16 para negros e pardos, uma para pessoa com deficiência e uma vaga para pessoa trans.

A iniciativa é resultado de uma parceria entre o Incra e a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), por meio do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).

Os selecionados contarão com bolsa para hospedagem, alimentação e transporte, no município baiano de Feira de Santana, onde serão ministradas as aulas do período acadêmico.

Inscrições

As inscrições são gratuitas e efetuadas apenas de modo online no site da UEFS.

Podem participar do processo seletivo assentados e seus dependentes, quilombolas, moradores de Reservas Extrativistas e de Fundo e Fecho de Pasto, reconhecidas pelo Incra.

Além desses, a seleção se estende a acampados cadastrados pelo Incra, educadores do campo e beneficiários e seus dependentes de áreas do Crédito Fundiário.

Pronera

O curso de Direito terá duração mínima de cinco anos, sendo ministrado no modelo de alternância pedagógica, entre o Tempo Escola e o Tempo Comunidade.

Essa é a segunda graduação pelo Pronera neste ano, na Bahia. O primeiro foi Filosofia da Terra com 50 vagas, em parceria com a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), que conta com o período de inscrição prorrogado até 16 de abril de 2026.