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Senado Federal

Senado vai homenagear instituições que promovem a vida e a dignidade humana
Senado Federal Há 13 horas Em Senado Federal

Senado vai homenagear instituições que promovem a vida e a dignidade humana

O Senado vai promover uma sessão especial para homenagear as instituições que trabalham pela vida, pela família e pela dignidade humana. A solenida...
Lucas Barreto critica exigências do Ibama para exploração de petróleo no Amapá
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

Lucas Barreto critica exigências do Ibama para exploração de petróleo no Amapá

O senador Lucas Barreto (PSD-AP) criticou na terça-feira (20) exigências feitas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais ...
CMA aprova requerimentos para debater COP 30
Senado Federal Há 2 dias Em Senado Federal

CMA aprova requerimentos para debater COP 30

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta terça-feira (20), dois requerimentos para promover audiências públicas sobre a Conferência das Naç...
CPI não contribui para investigações sobre INSS, diz Humberto Costa
Senado Federal Há 3 dias Em Senado Federal

CPI não contribui para investigações sobre INSS, diz Humberto Costa

Ao discursar em Plenário nesta segunda-feira (19), o senador Humberto Costa (PT-PE) destacou os esforços do governo federal para resolver a questão...
Modernização do Portal Dados Abertos amplia transparência do Senado
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Modernização do Portal Dados Abertos amplia transparência do Senado

Para aumentar as medidas de transparência e facilitar o acesso do cidadão a informações públicas da Casa, a Secretaria de Tecnologia da Informação ...
Projeto dificulta a venda, pela internet, de itens roubados
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Projeto dificulta a venda, pela internet, de itens roubados

Projeto que começa a tramitar nas comissões do Senado determina que plataformas de comércio eletrônico terão que adotar regras mais rígidas contra ...
Descontos ilegais em benefícios do INSS são alvo de projetos no Senado
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Descontos ilegais em benefícios do INSS são alvo de projetos no Senado

Os descontos ilegais nas folhas de benefício de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), revelados pela Polícia Federal na operação...
Projeto prevê uso do FGTS para compra de equipamentos de energia solar
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Projeto prevê uso do FGTS para compra de equipamentos de energia solar

Foi apresentado no Senado um projeto de lei que permite aos trabalhadores usarem seus saldos de FGTS para a compra de equipamentos de energia solar...
Cotas de 30% para negros em concursos e prazo de 25 anos vão a sanção
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Cotas de 30% para negros em concursos e prazo de 25 anos vão a sanção

De volta ao Senado, a prorrogação por 25 anos da reserva de vagas em concursos públicos para negros foi ratificada em Plenário nesta quarta-feira (...
Aprovada criação de comenda pela alfabetização das crianças na idade certa
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Aprovada criação de comenda pela alfabetização das crianças na idade certa

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (7) projeto de resolução que institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Governadores pela Alfabetização...
PEC da educação inclusiva tem nova sessão de discussão
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

PEC da educação inclusiva tem nova sessão de discussão

A proposta que inclui na Constituição a garantia de educação inclusiva em todos os níveis como princípio do ensino teve nesta quarta-feira (7) sua ...
CDH rejeita proibir constelação familiar em atendimentos públicos
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

CDH rejeita proibir constelação familiar em atendimentos públicos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) rejeitou, nesta quarta-feira (7), uma sugestão legislativa para proibir o uso da constelação familiar por inst...
Sancionada lei que oferece cirurgia de lábio leporino pelo SUS
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Sancionada lei que oferece cirurgia de lábio leporino pelo SUS

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.133 , que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a oferecer tratamento completo de...
Representação do Brasil no Parlasul seguirá alternância para cargos-chave
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Representação do Brasil no Parlasul seguirá alternância para cargos-chave

Em reunião nesta terça-feira (6), a Representação Brasileira no Parlasul — o Parlamento do Mercosul — confirmou que seguirá a regra de que cargos-c...
Trabalhadores da educação defendem 10% do PIB para execução do novo PNE
Senado Federal Há 2 semanas Em Senado Federal

Trabalhadores da educação defendem 10% do PIB para execução do novo PNE

Enquanto o Brasil melhorou seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), subindo cinco posições no ranking global, impulsionado pela melhora na renda...