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Senado Federal

Sancionada lei de igualdade salarial entre mulheres e homens
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Sancionada lei de igualdade salarial entre mulheres e homens

Agora é lei a obrigatoriedade de igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens. Publicada no Diário Oficial da União des...
Julgamento de Bolsonaro é um alerta aos políticos, afirma Kajuru
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Julgamento de Bolsonaro é um alerta aos políticos, afirma Kajuru

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (3), a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tornou o ex...
Uso de inteligência artificial pelo poder público será sujeito a regulamentação
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Uso de inteligência artificial pelo poder público será sujeito a regulamentação

Começa a tramitar pelas comissões permanentes do Senado o projeto que regulamenta os sistemas de inteligência artificial e estabelece uma série de ...
Sancionada lei que viabiliza pagamento do piso a enfermeiros da saúde pública
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Sancionada lei que viabiliza pagamento do piso a enfermeiros da saúde pública

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a lei que permite ao governo federal transferir R$ 7,3 bilhões para estad...
Manipulação no futebol pode acelerar regulamentação de apostas esportivas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Manipulação no futebol pode acelerar regulamentação de apostas esportivas

Além do projeto da Lei Geral do Esporte , aprovado na terça-feira (9), outro tema que envolve competições esportivas recebeu a atenção de senadores...
Nova lei destina R$ 4,2 bilhões para Ministério da Ciência e Tecnologia
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Nova lei destina R$ 4,2 bilhões para Ministério da Ciência e Tecnologia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que destina R$ 4,18 bilhões para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação pagar despesas...
Festas juninas são reconhecidas como manifestação da cultura brasileira
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Festas juninas são reconhecidas como manifestação da cultura brasileira

O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.555, que reconhece as festas juninas como uma manifestação da cultura nacional. Publ...
Aprovado US$ 1 bi do banco do BRICs para pequenas e microempresas
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Aprovado US$ 1 bi do banco do BRICs para pequenas e microempresas

O Senado aprovou, nesta terça-feira (25), o projeto de resolução que autoriza o Brasil a contratar operação de crédito de até US$ 1 bilhão com o No...
Presidente do BC nega viés político na definição da taxa de juros
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Presidente do BC nega viés político na definição da taxa de juros

O que é necessário para reduzir a taxa básica de juros (Selic), e consequentemente diminuir o seu impacto sobre os mais pobres e aumentar a oferta ...
Nova lei determina proteção imediata à mulher que denuncia violência
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Nova lei determina proteção imediata à mulher que denuncia violência

Já está em vigor a lei que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres a partir de denúncia de violência apresentad...
Comissão de Direitos Humanos debate uso medicinal da Cannabis nesta quinta
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Comissão de Direitos Humanos debate uso medicinal da Cannabis nesta quinta

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove na quinta-feira (20) audiência pública sobre o uso medicinal da Cannabis — espécie de planta da qual a...
É fundamental coibir invasão de terra, diz Rodrigo Cunha
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

É fundamental coibir invasão de terra, diz Rodrigo Cunha

O senador Rodrigo Cunha (União-AL) afirmou, em pronunciamento em Plenário na segunda-feira (17), que as invasões de terras representam uma ameaça à...
Luta contra o câncer: senadores defendem investimento em prevenção
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Luta contra o câncer: senadores defendem investimento em prevenção

A menina Tiffany Brito Carvalho, hoje com 8 anos, enfrentou e superou um câncer quando tinha apenas 2 anos de idade. Durante o processo, ela contou...
Governo sustenta que a reestruturação de ministérios não aumentará gastos
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Governo sustenta que a reestruturação de ministérios não aumentará gastos

A comissão mista do Congresso Nacional criada para analisar a medida provisória que trata da reestruturação do Poder Executivo (MP 1.154/2023) apro...
Título de heroína da pátria para Irmã Dulce vai a Plenário
Senado Federal Há 2 anos Em Senado Federal

Título de heroína da pátria para Irmã Dulce vai a Plenário

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (11) a inclusão do nome de Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, a Irmã ...
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