Sexta, 26 de Fevereiro de 2021
(71) 9 9967-9844
Política Brasil

Vice da Câmara diz que Bolsonaro usurpou competência ao editar decreto de armas

Ramos é do centrão, que atualmente dá sustentação política ao presidente no Congresso

15/02/2021 10h15
Por: David Santos Fonte: Bahia Notícias
Vice da Câmara diz que Bolsonaro usurpou competência ao editar decreto de armas

O 1º vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), criticou o presidente Jair Bolsonaro por editar quatro decretos que ampliam ainda mais o acesso a armas e munições no Brasil. Para ele, o Planalto usurpou competência do Legislativo ao tomar a medida. 

“Mais grave que o conteúdo dos decretos relacionados a armas editados pelo presidente é o fato de ele exacerbar do seu poder regulamentar e adentrar numa competência que é exclusiva do Poder Legislativo”, escreveu Marcelo Ramos em sua conta no Twitter. “O presidente pode discutir sua pretensão, mas encaminhando PL [projeto de lei] à Câmara”, disse Ramos.

Ramos é do centrão, que atualmente dá sustentação política ao presidente no Congresso. Ele se tornou vice-presidente da Câmara em aliança com Arthur Lira (PP-AL), que venceu Baleia Rossi (MDB-SP) na eleição da Casa e tornou-se presidente. Enquanto Lira é aliado de Jair Bolsonaro desde 2020, Ramos não costuma se colocar como próximo do governo.

De acordo com o Palácio do Planalto, “a medida desburocratiza procedimentos, aumenta clareza sobre regulamentação, reduz discricionariedade de autoridades e dá garantia de contraditório e ampla defesa”.

Entre as mudanças autorizadas pelo decreto, está o aumento no número máximo de armas que cada cidadão pode ter. Também, a quantidade máxima de munição que pode ser comprada por ano. As normas entram vigor em 60 dias.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Salvador - BA
Atualizado às 09h10 - Fonte: Climatempo
29°
Nuvens esparsas

Mín. 24° Máx. 31°

31° Sensação
19 km/h Vento
62% Umidade do ar
60% (3mm) Chance de chuva
Amanhã (27/02)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 25° Máx. 33°

Sol e Chuva
Domingo (28/02)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 25° Máx. 30°

Sol com muitas nuvens e chuva