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Saúde Brasil

Ministério da Saúde retira Covid-19 da lista de doenças de trabalho

A medida revogada facilitaria que trabalhadores de setores essenciais, afastados das atividades por mais de 15 dias em razão do novo coronavírus, pudessem ter acesso a benefícios como auxílio-doença

03/09/2020 06h53
Por: David Santos
Ministério da Saúde retira Covid-19 da lista de doenças de trabalho

O Diário Oficial da União de hoje (2) traz a revogação de uma portaria do Ministério da Saúde, publicada ontem (1º), que incluía a covid-19 na lista de enfermidades relacionadas ao trabalho. As informações são da Agência Brasil.

A medida revogada pelo ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, facilitaria que trabalhadores de setores essenciais, afastados das atividades por mais de 15 dias em razão do novo coronavírus, pudessem ter acesso a benefícios como auxílio-doença. 

No mês passado, o Supremo Tribunal Federal reconheceu que a contaminação pela covid-19 em ambiente de trabalho configura como doença ocupacional, podendo assim ser considerada acidente de trabalho.  Na prática, o entendimento possibilita que esses trabalhadores tenham acesso a benefícios por meio do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

A assessoria do Ministério da Saúde foi procurada pela reportagem, mas não se manifestou.

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