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Prefeita de Ipiaú é multada por atraso no pagamento de obrigações previdenciárias

O relator do processo estabeleceu multa no valor de R$ 1 mil

02/09/2020 16h56
Por: Redação
Prefeita de Ipiaú é multada por atraso no pagamento de obrigações previdenciárias

A prefeita da cidade de Ipiaú, Maria das Graças César Mendonça, foi punida nesta quarta-feira (02) pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) por pagamento de R$78.538,20 em juros e multas, com danos ao erário, decorrentes do atraso no pagamento de obrigações previdenciárias, no período de janeiro a dezembro de 2019. A decisão, no entanto, cabe recurso.

O conselheiro José Alfredo Rocha Dias, foi o relator do processo. Ele propôs, e os demais conselheiros aprovaram, uma multa no valor de R$ 1 mil. Além disso, foi imputado o ressarcimento, com recursos pessoais, no valor de R$78.538,20.

Ainda conforme o TCM, a gestora, em sua defesa, não conseguiu descaracterizar as irregularidades. Entretanto, segundo a relatoria, existem documentos comprobatórios relacionados aos pagamentos de juros e multas que se encontram nos autos relacionados nos demonstrativos de distribuição de arrecadação do município.

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Ipiaú - BA

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Sobre o município
Nada se sabe ao certo quanto à primeira penetração do território municipal, embora se admita que o local tenha sido caminho de 'bandeiras', oriundas da zona sul e que demandavam o alto sertão. Região de grandes matas, habitada por indígenas da tribo Tapuia, era procurada, com freqüência, por criminosos e aventureiros. Daí o primitivo nome de Rapa-tição, topônimo que significava 'roubo de tições', ou, segundo outra versão. 'barulho ou desordem'' quando o tição foi usado como arma.
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