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Bahia Covid-19

Justiça determina fechamento de comércio não essencial de Itabuna, após pedido do MP-BA

O comércio da cidade no sul da Bahia está aberto desde o dia 9 de julho, mas a reabertura das atividades não essenciais está em meio a polêmicas desde o mês de junho, quando o prefeito Fernando Gomes disse que o comércio seria reaberto "morra quem morrer".

27/07/2020 15h39
Por: David Santos Fonte: G1 Bahia
Justiça determina fechamento de comércio não essencial de Itabuna, após pedido do MP-BA

A Justiça determinou o fechamento imediato do comércio não essencial na cidade de Itabuna, no sul da Bahia, nesta segunda-feira (27), para conter o avanço do coronavírus. A prefeitura informou que ainda não foi notificada da decisão, mas que vai recorrer.

O comércio não essencial está aberto desde do dia 9 de julho, dias após um declaração polêmica do prefeito da cidade. No fim de junho, Fernando Gomes (PTC) disse que o comércio seria reaberto "morra quem morrer".

A decisão foi proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública da cidade, após pedido feito pelo Ministério Público da Bahia. Itabuna é o terceiro município com mais casos registrados da Covid-19 na Bahia: 4.926 casos, ficando atrás apenas de Salvador (52.236) e Lauro de Freitas (7.215). Até o último boletim da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), Itabuna contabilizava 111 mortes pela doença.

A Justiça determinou que a prefeitura adote as medidas de flexibilização das regras de distanciamento social e das restrições ao funcionamento da atividade econômica e comercial por meio de fases, com base em estudos técnico-científicos de avaliação de risco, como variação do número de mortes e taxa de casos positivos da Covid-19.

Ainda no documento, a Justiça pontua que a prefeitura deve adotar a proibição de eventos religiosos com público superior a 50 pessoas, não somente estabelecer um limite de capacidade, que atualmente é de 50%.

Caso haja descumprimento de qualquer medida determinada pela Justiça, a prefeitura terá que pagar multa diária de R$ 50 mil, além da adoção de medidas decorrentes do descumprimento da ordem, que pode configurar crime de improbidade administrativa.

Caso haja descumprimento de qualquer medida determinada pela Justiça, a prefeitura terá que pagar multa diária de R$ 50 mil, além da adoção de medidas decorrentes do descumprimento da ordem, que pode configurar crime de improbidade administrativa.

 

'Morra quem morrer'

 

Prefeito de Itabuna diz que comércio será reaberto 'morra quem morrer'
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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Prefeito de Itabuna diz que comércio será reaberto 'morra quem morrer'

O comércio não essencial de Itabuna está aberto desde o dia 9 de julho, mas está em meio a polêmicas desde o mês de junho, quando o prefeito Fernando Gomes disse que o comércio seria reaberto "morra quem morrer". O vídeo com a declaração tem circulado pela redes sociais e teve repercussão nacional. [Veja no vídeo acima]

“Primeiro, lutar pela vida, a vida é uma só. [Depois que] morrer, acabou [a vida]. Não tem fortuna, não tem pobreza, não tem falência, não tem nada. Mas não posso abrir uma coisa que não tenho cobertura. Com a dúvida, com os nossos morrendo por causa de um leito em Itabuna, vou transferir essa abertura. No dia 8, mandei fazer o decreto, que no dia 9 abre, morra quem morrer”, disse o prefeito.

 

Depois da repercussão, o prefeito de Fernando Gomes divulgou nota em que explica a declaração feita durante a entrevista coletiva. No texto, publicado nas redes sociais da prefeitura, Gomes afirma que não houve 'descaso' com vítimas da Covid-19 ao falar em "morra quem morrer".

 

Em entrevista ao G1, o prefeito de Itabuna também explicou a declaração e disse estava sofrendo uma pressão muito grande e que tinha sido mal interpretado.

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