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Justiça Bahia

MP-BA recomenda ao Inema que monitore barragens da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre

Promotor de Justiça Pablo Almeida recomenda que sejam avaliadas as condições estruturais e o monitoramento da qualidade das águas

17/05/2020 15h50
Por: David Santos Fonte: Bahia,ba
MP-BA recomenda ao Inema que monitore barragens da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre

O Ministério Público estadual (MP-BA) recomendou ao Instituto do Meio ambiente e Recursos Hídricos (Inema) que implante pontos de monitoramento nos trechos às margens das 35 barragens da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre, que faz parte da Bacia do Rio São Francisco, localiza-se ao Norte do estado da Bahia e compreende nove municípios: Várzea Nova, Ourolândia, Campo Formoso, Mirangaba, Umburanas, Jacobina, Juazeiro, Miguel Calmon e Morro do Chapéu.

A recomendação do promotor de Justiça Pablo Almeida visa identificar a influência dos barramentos sobre o regime do rio para orientar a tomada de decisões quanto às vazões remanescentes e ao regime operacional dos reservatórios.

O monitoramento deve ser iniciado no prazo de 30 dias, a partir do dia 15 de maio e relatórios trimestrais devem ser encaminhados ao MP e ao Comitê de Bacia, além de ficarem disponíveis no endereço eletrônico do Inema.

O promotor de Justiça recomenda também que sejam avaliadas as condições estruturais e operacionais das barragens e que seja implantado o monitoramento da qualidade das águas brutas, com coletas semestrais.

Os dados do monitoramento, recomenda Pablo Almeida, deverão ser disponibilizados a cada seis meses nas reuniões do Conselho de Meio Ambiente de Jacobina ou do Comitê de Bacia ou ainda em audiência pública, sendo que as informações devem constar no endereço eletrônico do Inema.

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