MPBA avalia funcionamento do Centro Policial de Cidadania e Diversidade durante a festa

Uma visita técnica realizada pelo Ministério Público da Bahia ontem, dia 28, ao Centro Policial de Cidadania e Diversidade (CPCD) durante o Carnaval avaliou o atendimento prestado a grupos vulnerabilizados, como mulheres, idosos, pessoas com deficiência, pessoas vítimas de racismo e intolerancia religiosa e a população LGBTQIAPN+. Vinculado ao Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV), o CPCD reúne delegacias especializadas e funciona 24h, com quatro delegados plantonistas em esquema de revezamento. A visita foi realizada pela promotora de Justiça Ana Paula Coité e pela servidoras Andreia Oliveira, psicóloga, e Nil Gusmão, assistente social, do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (CAODH).

Durante a inspeção, o delegado plantonista Francisco Talisson Lobo Mascarenhas destacou a atuação da equipe técnica do CPCD, composta por psicóloga e assistente social, que foi deslocada para os postos policiais dos circuitos da festa, deixando o complexo policial sem esse suporte especializado. Segundo ele, a prestação de serviços está sendo articulada com devida regularidade, mas foram identificadas algumas dificuldades na articulação com a Secretaria Municipal de Combate à Pobreza (Sempre) para o acolhimento institucional de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade. Diante dos desafios apontados, o MPBA indicou a adoção de medidas para fortalecer o atendimento no CPCD, incluindo a permanência de uma equipe técnica no local durante eventos festivos e o reforço da articulação intersetorial para a efetivação de políticas públicas voltadas a grupos vulnerabilizados.