Redes sociais só continuarão a operar se seguirem legislação, diz Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, declarou nesta quarta-feira (8) que as redes sociais devem respeitar a legislação brasileira para continuar operando no país. A fala ocorreu durante uma cerimônia em alusão aos dois anos dos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, na sede do Supremo Tribunal Federal.

“Aqui no Brasil, a nossa Justiça Eleitoral e o nosso STF, ambos já demonstraram que aqui é uma terra que tem lei. As redes sociais não são terra sem lei. No Brasil, [as redes sociais] só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira. Independentemente de bravatas de dirigentes irresponsáveis das big techs”, afirmou Moraes.

O ministro também destacou o papel das plataformas digitais nos ataques de 8 de janeiro, afirmando que contribuíram para a disseminação de discursos de ódio e práticas golpistas. Ele reforçou que o STF não permitirá o uso das redes para fins antidemocráticos:

“Pelo mundo não podemos falar, mas, no Brasil, eu tenho absoluta certeza e convicção que o Supremo Tribunal Federal não vai permitir que as big techs, as redes sociais continuem sendo instrumentalizadas dolosa ou culposamente, ou, ainda, somente visando o lucro, para discursos de ódio, nazismo, fascismos, racismo, misoginia, homofobia e discursos antidemocráticos”, declarou.

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Moraes relembrou a suspensão temporária da rede X, de Elon Musk, em agosto de 2024, devido ao descumprimento de determinações judiciais, ressaltando que a plataforma só voltou a operar no Brasil em outubro, após se adequar às normas.

A declaração ocorre no contexto da recente decisão da Meta, dona do Facebook e Instagram, de substituir programas de verificação de fatos por um sistema de “notas de comunidade”, similar ao adotado pela rede X.