Presidente assina decretos para reestruturar as empresas estatais do Brasil

Os decretos para reestruturar as empresas estatais do país foram assinados nesta segunda-feira (9) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O objetivo é auxiliar as estatais que enfrentam dificuldades financeiras.

De acordo com a ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, a iniciativa visa reduzir a dependência dessas empresas do Orçamento da União, concentrando esforços naquelas com maiores problemas financeiros.

O decreto assinado cria o Inova, o Programa de Governança e Modernização das Empresas Estatais, que busca melhorar a governança e a sustentabilidade financeira das estatais. As estatísticas não incluem a Petrobras, Eletrobras ou os bancos públicos, como o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.

Os termos de cooperação técnica serão assinados para aprimorar a gestão das empresas, com foco no aumento da produtividade, redução das desigualdades sociais e regionais e no fortalecimento das atividades de pesquisa e inovação.

O déficit primário das empresas estatais alcançou R$ 7,76 bilhões em 2024, o maior valor histórico para o período desde 2002. Esse número é quase três vezes superior ao déficit de R$ 2,86 bilhões registrado no mesmo período de 2023.