PF deflagra segunda fase da Operação Anóxia contra fraudes em licitações no sul da Bahia

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (28), a segunda fase da Operação Anóxia para combater fraudes em licitações e desvios de recursos públicos relacionados à contratação de uma empresa especializada na terceirização de mão de obra para a prefeitura de Santa Luzia, na Bahia.

As investigações apuram irregularidades em contratos envolvendo a saúde pública no município. Onze mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em outros municípios do estado, incluindo Alcobaça, Itororó, Vitória da Conquista, Salvador e Santa Luzia, todos expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

A operação começou em 2020, quando foi identificado um esquema de direcionamento de licitação, superfaturamento de serviços e desvios de verbas federais destinadas ao combate à Covid-19 em Ilhéus. Durante a operação, foram apreendidos documentos que apontaram que a empresa investigada operava o mesmo esquema em outros municípios da Bahia, incluindo Santa Luzia.

No contrato firmado em 2021 com a prefeitura de Santa Luzia, a empresa investigada recebeu mais de R$ 7 milhões do Fundo Municipal de Saúde. A PF apurou que houve superfaturamento superior a 34% nos valores recebidos. Além disso, foram identificados indícios de outros crimes, como o não pagamento de encargos trabalhistas e a apropriação indébita previdenciária, com o não repasse das contribuições descontadas dos trabalhadores ao INSS.

Os investigados poderão responder por crimes como frustração do caráter competitivo da licitação, fraude em licitação, apropriação indébita previdenciária, estelionato, peculato, corrupção ativa e corrupção passiva.