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Salvador, BA
A Promotoria Regional de Feira de Santana do Ministério Público estadual passará a se chamar ‘Sede Promotor de Justiça Cristiano Chaves de Farias’ a partir de amanhã, dia 6. O novo nome será oficializado durante solenidade que será realizada na unidade, às 17h, com a presença do procurador-geral de Justiça Pedro Maia, durante a programação especial do projeto ‘PGJ Itinerante’. Será uma homenagem ao falecido promotor de Justiça Cristiano Chaves, que atuou por 26 anos no MP baiano, e teve passagem destacada na segunda maior cidade da Bahia no período de 2003 a 2009.
Cristiano Chaves faleceu aos 52 anos em 6 de novembro de 2023, em decorrência de um câncer. O promotor era professor e jurista com reconhecimento nacional na área cível, principalmente na especialidade de Direito de Família. Graduado em Direito e mestre em ‘Família na Sociedade Contemporânea’ pela Universidade Católica do Salvador (Ucsal), Cristiano Chaves foi professor de Direito Civil na Faculdade Baiana de Direito e no Complexo de Ensino Renato Saraiva. É autor de livros considerados referência no ramo, como "Manual Prático da Execução de Alimentos"; "Ações de Família na Prática" e "Direito das Sucessões".
No MP, além de Feira, passou pelas Promotorias de Mucugê, Carinhanha e Paulo Afonso, chegando à capital em 2009. Em 2012, foi coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife) e, em 2014, do então Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania (Caoci). Entre 2010 e 2020, foi assessor especial da Procuradoria-Geral de Justiça e nos últimos anos exercia a atividade na defesa dos direitos do consumidor.
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