Domingo, 26 de Setembro de 2021
26°

Nuvens esparsas

Salvador - BA

Brasil Justiça

Mudanças no foro privilegiado podem afetar mais de 400 processos

Discussão do tema será retomada nesta quarta-feira (2)

02/05/2018 às 12h39
Por: Redação
Compartilhe:
PixBay
PixBay

Um levantamento realizado por um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que 399 investigações e 86 ações penais contra deputados e senadores em andamento na Corte podem ser afetadas com a restrição ao foro privilegiado. A informação é da coluna Painel, da Folha de São Paulo.

O STF retoma a discussão do tema nesta quarta-feira (2). Até o momento, há maioria de oito votos a favor do entendimento de que os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato. Caso contrário, os processos deverão ser remetidos para a primeira instância da Justiça.

Ainda não foi definido, no entanto, o que será feito nos casos ja em andamento, que estão prontos para serem julgados.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Direito e Justiça
Direito e Justiça
Sobre Tudo sobre Direito e Justiça.
Salvador - BA Atualizado às 18h43 - Fonte: ClimaTempo
26°
Nuvens esparsas

Mín. 21° Máx. 28°

Seg 28°C 22°C
Ter 29°C 22°C
Qua 29°C 23°C
Qui 30°C 23°C
Sex 30°C 23°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Enquete