Quinta, 19 de Maio de 2022
27°

Alguma nebulosidade

Salvador - BA

Eleições 2022 Eleições 2022

Justiça determina que ACM Neto retire publicação do ar

Ação foi movida na justiça pelo Partido dos Trabalhadores da Bahia

10/05/2022 às 10h27
Por: Lohan Santana
Compartilhe:
Foto : Divulgação
Foto : Divulgação

A Justiça Eleitoral determinou que o pré-candidato ao governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil), retire do ar uma publicação feita em sua conta pessoal no Instagram. Em decisão por meio de liminar, a Justiça entendeu que ACM Neto fez campanha antecipada ao pedir voto antes do período correto, a partir de agosto, o que é uma irregularidade eleitoral.

A publicação precisa ser excluída no prazo de até 12 horas sob pena de pagamento de multa diária de R$5 mil.

Na liminar o desembargador Vicente Oliva Buratto, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), afirmou que é “forçoso reconhecer ter o primeiro Representado alterado letra de música popularmente conhecida, com a decorrente divulgação da referida adaptação musical em sua rede social como propaganda de cunho eleitoral, na medida em que de seu conteúdo consta verdadeiro pedido de voto”. 

A ação foi movida pelo Partido dos Trabalhadores (PT) da Bahia. Advogado da legenda, Luís Vinícius Aragão afirmou em petição que a propaganda antecipada pode atingir um grande número de pessoas por se tratar de uma conta aberta na rede social.  

“Não se sabe ao certo quantas pessoas o vídeo irregular alcançou, mas por se tratar de “perfil aberto”, qualquer uma das mais de 9 milhões de pessoas com acesso à internet na Bahia poderá ter acesso ao pedido explícito de voto”. 

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.