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Petrobras reajusta diesel e governo avalia ampliar subsídio a combustível

Já tramitam no Congresso, em caráter de urgência, projetos para suspender novas altas de preços

10/05/2022 às 10h24
Por: Lohan Santana
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Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Depois de quase dois meses sem mexer no preço do diesel, a Petrobras anunciou na segunda-feira, 9, um reajuste de 8,87% para o produto nas refinarias, índice que deve ser repassado integralmente aos consumidores. Com o primeiro aumento da gestão de José Mauro Coelho, que assumiu a estatal no dia 14, o combustível acumula alta de 52,53% em 12 meses, conforme o IPCA-15.

Em reação, o núcleo político do governo e aliados no Congresso renovaram a pressão para a concessão de um subsídio ao combustível antes da eleição. A medida se somaria à discussão entre os ministérios de uma proposta para mitigar também o impacto dos reajustes das tarifas de energia autorizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Já tramitam no Congresso, em caráter de urgência, projetos para suspender novas altas de preços.

Governistas querem evitar o desgaste em ano de eleição, num momento em que adversários do presidente Jair Bolsonaro focam as críticas na alta de preços. Especialistas afirmam que o novo reajuste do diesel, que recai principalmente sobre os transportes, pressionará mais a inflação.

Segundo apurou o Estadão/Broadcast, após o anúncio do lucro recorde da estatal no primeiro trimestre, a área política defende o subsídio com o argumento de que as receitas do governo com o pagamento de dividendos pela empresa vão aumentar. A Petrobras já transferiu ao governo desde 2019 quase R$ 447 bilhões em impostos, royalties e participações.

Para conceder o subsídio, no entanto, o governo e o Congresso teriam de correr contra o tempo e fazer mudanças no teto de gastos, contrariando o Ministério da Economia. Outra opção seria cortar despesas para abrir espaço na regra que atrela o crescimento dos gastos à inflação, mas não há espaço. Pelo contrário, o "buraco" no teto aumentou com novas medidas aprovadas nas últimas semanas.

Um integrante da equipe econômica afirmou que o governo reduziu no ano passado a tributação do diesel, e a medida não teria sido repassada aos preços, assim como a mudança na cobrança do ICMS (imposto estadual) sobre os combustíveis. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reunirá com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar sobre o tema. Na quinta-feira, ele recebe os secretários estaduais de Fazenda. Na equipe econômica, a queixa é de que os Estados, mesmo depois de aprovado projeto que alterou a cobrança do ICMS, teriam congelado os preços no pico.

O aumento do diesel já era aguardado pelo setor diante da escalada das cotações do petróleo no exterior. Em nota, a Petrobras afirmou que o último reajuste, feito em 11 de março, "refletia apenas parte da elevação observada nos preços de mercado" e que, no momento, há uma redução mundial na oferta de combustível - o que pressiona os preços globalmente.

Os holofotes se voltam agora para o preço da gasolina. Em relatório, a corretora Ativa Investimentos afirma que o reajuste do insumo deve acontecer em breve. "Acreditamos ainda haver um potencial para a companhia reajustar a gasolina, o que pode ter sido evitado num primeiro momento, mas deve acontecer durante os próximos dias/semanas."

Energia

Do lado da tarifa de energia, a proposta em discussão é permitir uma antecipação de recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo setorial que banca os subsídios concedidos nas políticas setoriais. O aporte reduziria a necessidade de os consumidores arcarem com esses custos agora na conta de luz, sem passar pelo Orçamento.

Um integrante da equipe econômica informou que o governo poderia permitir o adiamento do recebimento da outorga no processo de privatização da Eletrobras em troca de antecipar os recursos para a CDE. A modelagem de venda prevê o pagamento de uma outorga ao Tesouro e à CDE em cinco anos. O que se estuda é trocar um pelo outro. Ou seja, pagar tudo neste ano à CDE, o que garantiria um alívio maior na conta.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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