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MP-BA recomenda suspensão da instalação de parque eólico em Canudos

Recomendação foi expedida ao Inema e à empresa Voltalia Energia do Brasil Ltda

21/07/2021 17h39
Por: Lohan Santana
Foto : Divulgação
Foto : Divulgação

O Ministério Público da Bahia (MPBA) recomendou a suspensão das atividades de implementação de um parque eólico em Canudos, Nordeste baiano, próximo ao habitat de arara-azul-de-lear, ave ameaçada de extinção exclusiva da caatinga baiana e considerada “símbolo da região”.

De acordo com o expedido, a instalação do empreendimento pode causar “impactos irreversíveis para a fauna da região e para as comunidades tradicionais”. Na área de implantação do complexo eólico habitam 11 comunidades, com aproximadamente 600 famílias, que não foram ouvidas sobre a instalação do empreendimento na região que utilizam para desenvolver atividades produtivas, culturais e sociais, conforme o Ministério.

Na recomendação, feita ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) e à empresa Voltalia Energia do Brasil Ltda, o MP-BA recomendou que o órgão estadual suspenda ou anule a licença ambiental do parque, para que seja exigida da empresa a elaboração de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), com posterior realização de audiência ou reunião técnica com ampla participação da população e comunidades afetadas.

Já à empresa, foi recomendado que deixe de realizar qualquer medida para implantação do parque até que sejam sanados os problemas quanto às autorizações dadas pelo Inema. Além disso foi orientado que a empresa realize o EIA/Rima e promova a audiência pública desde que provocado pelo órgão ambiental.

O MP-BA informa que o licenciamento ambiental concedido pelo Inema desconsiderou ser a área de instalação do parque indispensável para a arara-azul-de-lear. Ainda é pontuado que de acordo com o relatório anual de rotas e áreas de concentração de aves migratórias no Brasil, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), os parques eólicos têm sido uma ameaça a esses animais.

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