Domingo, 25 de Julho de 2021
(71) 9 9967-9844
Bahia Bahia

Assembleia aprova PL que altera diretrizes orçamentárias de 2021

PL permite que municípios inadimplentes em função de calamidade pela pandemia possam receber recursos para saúde e educação

21/07/2021 17h31
Por: Lohan Santana
Foto: Divulgação / Arquivo
Foto: Divulgação / Arquivo

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, em sessão na tarde desta quarta-feira (21), o projeto de lei 24.234/2021 que altera as diretrizes orçamentárias para 2021 e permite a realização das transferências de recursos e a assinatura de convênios destinados à saúde e à educação sem a necessidade de comprovação de situação de adimplência dos municípios beneficiados. O projeto enviado pelo Governo do Estado atende aos municípios que tiveram situação de calamidade pública reconhecida pela Assembleia Legislativa da Bahia em função da pandemia da Covid-19.

As bancadas de oposição, de governo e o deputado Hilton Coelho (PSOL), que é independente, encaminharam voto favorável à aprovação da matéria aprovada nesta quarta (21) durante sessão semipresencial do legislativo baiano. A proposta foi relatada pelo deputado Zé Raimundo (PT), que apresentou parecer favorável à matéria.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Salvador - BA
Atualizado às 06h12 - Fonte: Climatempo
24°
Muitas nuvens

Mín. 21° Máx. 26°

24° Sensação
24 km/h Vento
65% Umidade do ar
80% (20mm) Chance de chuva
Amanhã (26/07)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 22° Máx. 26°

Sol com muitas nuvens e chuva
Terça (27/07)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 22° Máx. 27°

Sol com muitas nuvens e chuva