Domingo, 25 de Julho de 2021
(71) 9 9967-9844
Municípios Municípios

Justiça proíbe mais uma vez o corte de salários dos professores; prefeitura irá recorrer

Além disso, a pasta deverá pagar 10% da compensação de despesas da defesa dos trabalhadores

22/06/2021 16h56
Por: Lohan Santana
Foto: Divulgação/APBL Feira
Foto: Divulgação/APBL Feira

A Justiça voltou a proibir o corte de salário dos professores da rede municipal de Feira de Santana, cidade que fica a cerca de 100 km de Salvador. A decisão foi proferida na segunda-feira (21), contra uma liminar que tinha sido favorável à prefeitura no início deste mês.

No documento, o juiz Nunisvaldo dos Santos considerou a ilegalidade dos cortes salariais dos professores da Rede Municipal realizada pelo Município de Feira de Santana. Além disso, a prefeitura também foi condenada a pagar 10% da compensação de despesas da defesa dos trabalhadores.

Procurada para saber se as determinações judiciais serão cumpridas, a Prefeitura de Feira de Santana informou que vai recorrer. “O procurador geral do município, Carlos Alberto moura pinho, entrará com recurso de apelação”, esclareceu a prefeitura.

A pasta tem o prazo de 15 dias para interpor os recursos.

Entenda o caso

O impasse entre a categoria e a prefeitura acontece desde março de 2020. Quando as aulas presenciais foram suspensas e os professores tiveram os salários e gratificações parcialmente cortados.

Por causa da redução dos salários, os trabalhadores começaram a passar por dificuldades financeiras. Em abril do ano passado, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) entrou com um processo na 2ª Vara da Fazenda Pública.

A decisão foi favorável para a categoria e a prefeitura solicitou um recurso, que foi negado. A gestão entrou com um pedido de liminar, que acabou sendo acatado pela Justiça. E, agora, essa mesma liminar foi derrubada por decisão proferida na segunda-feira (21) pelo juíz Nunisvaldo dos Santos.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Sobre o município
Salvador - BA
Atualizado às 05h32 - Fonte: Climatempo
24°
Muitas nuvens

Mín. 21° Máx. 26°

24° Sensação
24 km/h Vento
65% Umidade do ar
80% (20mm) Chance de chuva
Amanhã (26/07)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 22° Máx. 26°

Sol com muitas nuvens e chuva
Terça (27/07)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 22° Máx. 27°

Sol com muitas nuvens e chuva