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STF extingue pedido da UFBA sobre instalação de leitos para Covid no Hospital Salvador

Publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira (10), a decisão considera o encerramento do contrato de aluguel do hospital com a universidade

10/06/2021 10h44
Por: Lohan Santana
Foto : Divulgação
Foto : Divulgação

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux extinguiu, sem julgamento de mérito, um pedido de suspensão de tutela provisória proposta pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) sobre a instalação de leitos de UTI no Hospital Salvador direcionados a pacientes do SUS com Covid-19.

Publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira (10), a decisão considera o encerramento do contrato de aluguel do hospital com a universidade e a desocupação dos espaços onde funcionavam a maternidade Climério de Oliveira.

“Ante a alteração do quadro fático da época do ajuizamento do presente incidente, verifica-se a perda superveniente do interesse processual, de modo a restar prejudicado o presente incidente de contracautela”.

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