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Governo identifica R$ 89 bilhões em imóveis para vender. Guedes prometia R$ 1 trilhão

Apesar da promessa do Ministério da Economia, levantamento do Tesouro Nacional mostra que a maioria dos bens não é alienável

10/06/2021 10h29
Por: Lohan Santana Fonte: O Globo
Foto: Ana Branco/29-9-2020 / Agência O Globo
Foto: Ana Branco/29-9-2020 / Agência O Globo

Apesar da promessa do ministro da Economia, Paulo Guedes, de arrecadar mais de R$ 1 trilhão com imóveis da União — valor citado pela primeira vez ainda durante a campanha eleitoral de 2018 —, um levantamento do próprio governo indica que apenas R$ 89 bilhões desses ativos podem ser vendidos.

O dado faz parte do Relatório Contábil do Tesouro Nacional, que será divulgado nesta quinta-feira.

De acordo com o documento, o governo federal contabiliza R$ 1,526 trilhão em imóveis. O próprio texto diz que, desse total, R$ 400,5 bilhões são “passíveis de alienação”.

Na prática, contudo, o número é ainda menor. Isso porque, dentro desse universo, R$ 311,19 bilhões são referentes a imóveis rurais do Incra destinados à reforma agrária e terras públicas da Amazônia Legal, que não estão à venda.

Ou seja, o número com que o governo pode efetivamente trabalhar é de R$ 89,3 bilhões.

O Tesouro incluiu na conta total dos imóveis quaisquer bens sobre os quais a União detenha o controle, independentemente do fim a que se destina.

Processo complexo

Para chegar à conta dos imóveis que podem ser vendidos na prática, porém, o Tesouro descontou do mapeamento os chamados “bens de uso especial”, como hospitais, escolas, ministérios e tribunais. Esses prédios públicos somam hoje R$ 686,8 bilhões, de acordo com o relatório.

Também entra na lista de imóveis que não podem ser vendidos um montante de R$ 367,4 bilhões em “bens de uso comum do povo”, como rodovias federais e ferrovias, que recentemente foram mensuradas e passaram a compor o patrimônio da União.

Há ainda R$ 72,1 bilhões classificados como “outros”, relativos a obras em andamento e ativos cujos serviços foram objeto de concessão pública.

A venda de imóveis é um dos principais pilares do plano de privatizações e desinvestimentos do governo federal, que já conseguiu aprovar uma medida provisória no Congresso para facilitar esse processo.

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