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TCU vai apurar conduta de servidor por relatório sobre Covid citado por Bolsonaro

Em nota, o tribunal afirmou tratar-se de uma análise pessoal do funcionário

08/06/2021 22h24
Por: Lohan Santana
Foto: Pedro Ladeira/Folhapress
Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai abrir uma investigação interna para avaliar a conduta de um servidor que produziu um documento sobre mortes na pandemia do novo coronavírus. Segundo o Estadão apurou com integrantes do tribunal, o levantamento não oficial foi feito pelo auditor Alexandre Figueiredo Costa Silva, que teria inserido a informação no sistema sem que constasse de qualquer processo do órgão. Esse documento foi citado pelo presidente Jair Bolsonaro como forma de comprovar sua tese de que cerca de metade das mortes registradas como covid-19 não seriam causadas pela doença.

Em nota, o tribunal afirmou tratar-se de uma análise pessoal do funcionário. “O documento refere-se a uma análise pessoal de um servidor do tribunal compartilhada para discussão e não consta de quaisquer processos oficiais desta Casa, seja como informações de suporte, relatório de auditoria ou manifestação do tribunal. Ressalta-se ainda que as questões veiculadas no referido documento não encontram respaldo em nenhuma fiscalização do TCU”, diz o comunicado.

Na segunda-feira, 7, ao conversar com apoiadores no Palácio da Alvorada, Bolsonaro atribuiu a informação sobre supernotificação de mortes ao próprio TCU, mas foi desmentido na sequência. Em nota, o tribunal disse que não “há informações em relatórios do tribunal que apontem que ‘em torno de 50% dos óbitos por covid no ano passado não foram por covid, conforme afirmação do presidente Jair Bolsonaro”.

Ao voltar ao assunto nesta terça-feira, 8, Bolsonaro admitiu que errou ao atribuir o dado ao TCU, mas insistiu que há “supernotificação”, sem apresentar qualquer prova. Ao tentar justificar a declaração falsa dada no dia anterior, o presidente disse que o tribunal apontou risco de ocorrer supernotificação porque a lei complementar 173/2020, que definiu critérios para o dinheiro usado no combate à pandemia ser enviado a Estados, leva em conta o número de mortes em cada unidade da federação. A conclusão de que metade dos óbitos não foi covid, segundo disse hoje o presidente, é do próprio governo federal, e não do tribunal.

Mesmo com o desmentido, apoiadores do presidente, como o filho e deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Bia Kicis (PSL-DF), reproduziram a informação falsa por meio de redes sociais. As publicações continuavam no ar na tarde desta terça-feira.

Alguns dos apoiadores do governo reproduziram o relatório do servidor do TCU que aponta a “supernotificação” de mortes por covid para reforçar a narrativa. Na nota de hoje, a corte de contas esclareceu que o levantamento não é oficial.

“O TCU reforça que não é o autor de documento que circula na imprensa e nas redes sociais intitulado ‘Da possível supernotificação de óbitos causados por Covid-19 no Brasil’”, diz trecho da nota. A reportagem não conseguiu contato com o auditor Alexandre Figueiredo Costa Silva.

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