Quarta, 23 de Junho de 2021
(71) 9 9967-9844
Brasil Brasil

Câmara aprova projeto que cria marco legal das startups

Texto define empresas que fazem parte do segmento e cria regras como a de licitações específicas voltadas à especialidade

11/05/2021 21h01
Por: Redação Fonte: R7
Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)
Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que define o marco legal das startups. A proposta prevê regras diferenciadas para o setor e já havia sido aprovada no Senado, seguindo agora à sanção presidencial. 

O texto classifica o segmento como o de empresas e sociedades cooperativas que atuam na inovação aplicada a produtos, serviços ou modelos de negócios. 

O projeto cria regras de aporte de capitais por pessoas físicas e jurídicas e define como podem ser feitas políticas de incentivo. O marco legal estabelece uma modalidade de concorrência para as startups. O órgão público que poderá faze licitações em busca de soluções inovadoras e voltadas somente para este tipo de empresa. 

O texto foi originalmente aprovado na Câmara. Como foi modificado no Senado, os deputados federais precisaram rever o projeto. Eles seguiram parecer do relator, deputado Vinicius Poit (Novo-SP), e aprovaram ainda outra emenda para a qual ele tinha recomendado a rejeição.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Salvador - BA
Atualizado às 02h01 - Fonte: Climatempo
25°
Muitas nuvens

Mín. 22° Máx. 28°

25° Sensação
20 km/h Vento
79% Umidade do ar
60% (6mm) Chance de chuva
Amanhã (24/06)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 23° Máx. 27°

Sol e Chuva
Sexta (25/06)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 21° Máx. 28°

Sol e Chuva