Terça, 11 de Maio de 2021
(71) 9 9967-9844
Geral Geral

Ministério prorroga prazo da Força Nacional em área indígena

Tropa federativa atua na Terra Indígena Enawenê-Nawê, em Mato Grosso

03/05/2021 13h44
Por: Lohan Santana Fonte: EBC
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Ministério da Justiça e Segurança Pública voltou a ampliar o prazo para que agentes da Força Nacional de Segurança Pública reforcem as ações de preservação da ordem na Terra Indígena Enawenê-Nawê, situada no Município de Juína (MT).

Pela terceira vez, a pasta estende a data limite para a tropa federativa atuar em apoio aos servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) para a instalação do plano de barreiras sanitárias elaborado pela União em 2020. O objetivo é impedir a entrada de não-indígenas nas comunidades indígenas, sobretudo em territórios de povos isolados e de recente contato.

Apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em julho do ano passado, o Plano de Barreiras Sanitárias para os Povos Indígenas Isolado e de Recente Contato integra uma proposta mais ampla, o chamado Plano de Enfrentamento e Monitoramento da Covid-19 para Povos Indígenas Brasileiros, elaborado com apoio técnico de consultores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e contribuições de lideranças indígenas e Ministério Público Federal, entre outros órgãos públicos e entidades da sociedade civil.

Junto com as Bases de Proteção Etnoambiental e os Pontos de Apoio Intermitente, as barreiras sanitárias visam à proteção territorial das áreas da União de usufruto indígena. Basicamente, as barreiras são postos de controle de acesso onde agentes da Funai e profissionais de segurança pública atuam em parceria com os próprios indígenas.

O emprego de efetivos da Força Nacional na Terra Indígena Enawenê-Nawê foi autorizado em novembro de 2020, por meio da Portaria nº 641, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que inicialmente estabelecia que os agentes permaneceriam na região por 41 dias, ou seja, até 31 de dezembro.

Portaria

A Portaria nº 202 publicada no Diário Oficial da União de hoje (3) é a terceira a estender o prazo inicial. Assinada pelo ministro Anderson Gustavo Torres, o texto estabelece que os agentes devem permanecer apoiando os servidores da Funai “nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio” na Terra Indígena Enawenê-Nawê até 30 de junho – prazo que pode voltar a ser prorrogado.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Salvador - BA
Atualizado às 22h51 - Fonte: Climatempo
26°
Muitas nuvens

Mín. 22° Máx. 27°

27° Sensação
15 km/h Vento
61% Umidade do ar
0% (0mm) Chance de chuva
Amanhã (12/05)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 23° Máx. 28°

Sol com algumas nuvens
Quinta (13/05)
Madrugada
Manhã
Tarde
Noite

Mín. 22° Máx. 30°

Sol e Chuva