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PJBA recebe processos exclusivamente eletrônicos em todas as unidades de primeiro grau
Justiça 07/05/2021 - 23h23 PJBA recebe processos exclusivamente eletrônicos em todas as unidades de primeiro grau Mudança ocorre em cumprimento ao lema ‘Justiça dos Novos Tempos’
Justiça revoga prisão domiciliar do ex-deputado Eduardo Cunha
Justiça 06/05/2021 - 22h15 Justiça revoga prisão domiciliar do ex-deputado Eduardo Cunha Desembargador do TRF1 atendeu a pedido de habeas corpus da defesa
MP-RJ denuncia mãe de Henry e Dr. Jairinho pela morte da criança
Justiça 06/05/2021 - 18h16 MP-RJ denuncia mãe de Henry e Dr. Jairinho pela morte da criança Órgão pede conversão da prisão dos dois de temporária em preventiva
CNJ assina acordo para ampliar transparência de dados sobre salários
Justiça 04/05/2021 - 18h41 CNJ assina acordo para ampliar transparência de dados sobre salários Cooperação entre conselho e ONG terá validade de dois anos
TSE lança pesquisas para aprimorar sites da Justiça Eleitoral
Justiça 03/05/2021 - 20h06 TSE lança pesquisas para aprimorar sites da Justiça Eleitoral As pesquisas estão disponíveis no site do TSE até 12 de maio
Câmara do Rio prossegue com processo de cassação do Dr. Jairinho
Justiça 03/05/2021 - 19h01 Câmara do Rio prossegue com processo de cassação do Dr. Jairinho Relator do processo será definido amanhã pelo Conselho de Ética
Covid-19: Justiça decreta bloqueio de bens de prefeito de Caxias (RJ)
Justiça 01/05/2021 - 14h25 Covid-19: Justiça decreta bloqueio de bens de prefeito de Caxias (RJ) Washington Reis teria desrespeitado regras do PNI
Operação Faroeste: STF mantém prisão de desembargadora do TJ-BA
Justiça 01/05/2021 - 11h23 Operação Faroeste: STF mantém prisão de desembargadora do TJ-BA O único ministro a votar a favor da defesa da desembargadora foi Nunes Marques
Fux critica impedimento de audiência de custódia por videoconferêcia
Justiça 30/04/2021 - 23h20 Fux critica impedimento de audiência de custódia por videoconferêcia Medida foi decisão do Congresso Nacional
MP denuncia o vereador Dr. Jairinho por torturar criança de 4 anos
Justiça 30/04/2021 - 22h16 MP denuncia o vereador Dr. Jairinho por torturar criança de 4 anos Menina era filha da então namorado do vereador
Moraes nega suspensão do processo de impeachment contra Witzel
Justiça 29/04/2021 - 23h41 Moraes nega suspensão do processo de impeachment contra Witzel Com decisão, sessão de análise do impeachment será amanhã
STF começa a julgar validade de artigo da Lei de Patentes
Justiça 29/04/2021 - 22h30 STF começa a julgar validade de artigo da Lei de Patentes Corte julga decisão de Dias Toffoli proferida no início do mês
STF aceita denúncia contra deputado Daniel Silveira
Justiça 28/04/2021 - 19h45 STF aceita denúncia contra deputado Daniel Silveira Com a decisão, o parlamentar vai responder a um processo criminal
Desembargador derruba liminar que impedia Calheiros de ser relator da CPI da Covid
Justiça 27/04/2021 - 13h50 Desembargador derruba liminar que impedia Calheiros de ser relator da CPI da Covid Decisão da 2ª Vara Federal de Brasília proibindo senador de tomar posse no colegiado
Presidente do STJ autoriza construção de Museu da Bíblia em Brasília
Justiça 27/04/2021 - 10h52 Presidente do STJ autoriza construção de Museu da Bíblia em Brasília Obra foi interrompida por decisão do Tribunal de Justiça do DF
Salvador - BA Atualizado às 03h31 - Fonte: ClimaTempo
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