Domingo, 24 de Maio de 2020
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Justiça

Associação de juízes federais repudia atos de ministros em reunião de 22 de abril
Brasil 24/05/2020 - 19h26
Associação de juízes federais repudia atos de ministros em reunião de 22 de abril Sem citar nomes, Ajufe critica postura dos ministros Abraham Weintraub e Ricardo Salles em 22 de abril
Ministério da Justiça estabelece diretrizes para enfrentamento do coronavírus em presídios
Brasil 19/05/2020 - 10h29
Ministério da Justiça estabelece diretrizes para enfrentamento do coronavírus em presídios Resolução foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (19)
MP-BA recomenda ao Inema que monitore barragens da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre
Bahia 17/05/2020 - 15h50
MP-BA recomenda ao Inema que monitore barragens da Bacia Hidrográfica do Rio Salitre Promotor de Justiça Pablo Almeida recomenda que sejam avaliadas as condições estruturais e o monitoramento da qualidade das águas
MPT abre ação contra empresas de transporte de Feira que demitiram 293 rodoviários
Bahia 16/05/2020 - 10h11
MPT abre ação contra empresas de transporte de Feira que demitiram 293 rodoviários As dispensas coletivas realizadas são nulas, pois não atendem às formalidades da lei
STF autoriza acesso à gravação de reunião citada por Moro em depoimento na PF
Brasil 10/05/2020 - 13h37
STF autoriza acesso à gravação de reunião citada por Moro em depoimento na PF O material será exibido uma única vez em Brasília em uma data a ser definida pela delegada Christiane Corrêa Machado
Justiça baiana suspende corte de energia elétrica em hotéis, bares e restaurantes
Bahia 08/05/2020 - 17h40
Justiça baiana suspende corte de energia elétrica em hotéis, bares e restaurantes Decisão foi dada após um pedido da Federação Baiana de Hospedagem e Alimentação contra a Coelba, por causa dos efeitos da pandemia
Supremo anula medida que obrigava compartilhamento da telefonia com o IBGE
Brasil 07/05/2020 - 22h04
Supremo anula medida que obrigava compartilhamento da telefonia com o IBGE Moraes, por sua vez, sustentou que a MP oferece risco à proteção de dados da população.
STJ aceita denúncia de lavagem de dinheiro contra desembargadores do TJ-BA
Bahia 06/05/2020 - 19h52
STJ aceita denúncia de lavagem de dinheiro contra desembargadores do TJ-BA Até ser afastada, Maria da Graça Osório ocupava o cargo de 2ª Vice-Presidente do TJ-BA
TJ-BA nega pagamento de insalubridade para servidor que trabalha durante pandemia
Salvador 06/05/2020 - 11h35
TJ-BA nega pagamento de insalubridade para servidor que trabalha durante pandemia Procurada, a prefeitura declarou que a decisão cabe à Justiça e não irá se pronunciar.
Justiça do DF impede governador de ampliar reabertura do comércio
Brasil 06/05/2020 - 11h34
Justiça do DF impede governador de ampliar reabertura do comércio Na semana passada, Ibaneis Rocha decidiu que a reabertura do comércio no Distrito Federal
Faroeste: Procuradora diz que quadrilha criou 'paraíso no oeste' que movimentou bilhões
Bahia 06/05/2020 - 11h31
Faroeste: Procuradora diz que quadrilha criou 'paraíso no oeste' que movimentou bilhões Lindora concluiu que os envolvidos “colocaram o Judiciário baiano em xeque”.
Vaza depoimento de Sérgio Moro à Polícia Federal; veja na íntegra
Justiça 06/05/2020 - 10h54
Vaza depoimento de Sérgio Moro à Polícia Federal; veja na íntegra Moro disse que "não afirmou que o presidente teria cometido algum crime" e que "quem falou em crime foi a Procuradoria Geral da República na requisição de abertura de inquérito". Segundo Moro, a avaliaçao sobre crime "cabe às Instituições competentes"
PGR vai investigar motivos por trás da troca do superintendente da PF no Rio de Janeiro
Brasil 05/05/2020 - 16h35
PGR vai investigar motivos por trás da troca do superintendente da PF no Rio de Janeiro Com isso, a PGR pretende analisar as mudanças como um desdobramento do inquérito já aberto pelo Supremo Tribunal Federal
MPT-BA pede que condomínios adotem programa de prevenção ao coronavírus
Bahia 04/05/2020 - 14h36
MPT-BA pede que condomínios adotem programa de prevenção ao coronavírus O órgão reafirma que é obrigação de todo empregador, inclusive condomínios, desenvolver um plano de prevenção de infecções
CNJ manda TJ-BA apurar denúncia de venda de sentenças por duas juízas no Oeste baiano
Justiça 03/05/2020 - 18h49
CNJ manda TJ-BA apurar denúncia de venda de sentenças por duas juízas no Oeste baiano documento encaminhado à Corregedoria Nacional de Justiça é assinado pelo delegado de Polícia Federal Maurício Salim Sahade Araújo
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