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Eleições municipais deste ano terão número menor de candidatos
Justiça Há 4 semanas Em Justiça

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Justiça Há 2 meses Em Justiça

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou uma adolescente de 13 anos a passar pelo procedimento de aborto legal. A medida foi tomada após duas...
Eleições municipais: convenções partidárias começam neste sábado
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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As convenções funcionam como uma eleição interna dos partidos. A legislação eleitoral dá aos partidos autonomia para definir a estrutura de organiz...
Justiça bloqueia R$ 292 milhões de acusado de desmatar a Amazônia
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata da desoneração de impost...
CNJ afasta desembargador que falou em mulheres loucas atrás de homens
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que menores de 16 anos só podem sair do estado se estiverem acompanhados por um dos responsá...
Inscrição para concurso da Justiça Eleitoral termina na próxima quinta
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A inscrição deve ser feita pelositedo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), a empresa que organ...
PF tem áudio de conversa entre Bolsonaro e Ramagem no caso Abin
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Pelas redes sociais, o senador Flávio Bolsonaro disse que não tinha relações com a Abin e que a divulgação do relatório de investigação foi feita p...
Integrantes do MP participam de capacitação voltada ao enfrentamento da violência de gênero
Bahia Há 2 meses Em Justiça

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Membros e servidores do Ministério Público estadual participaram na manhã de hoje, dia 11, da abertura do curso ‘Protocolo para julgamento com pers...
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu que o fim das saídas temporárias de presos, as chamadas saidinhas, para evitar o aumento da criminali...
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Assinado pelo delegado responsável Fábio Shor, o relatório conclui que “os elementos acostados nos autos evidenciaram a atuação de uma associação c...
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