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Justiça

STF retoma julgamento da trama golpista
Justiça Há 2 dias Em Justiça

STF retoma julgamento da trama golpista

Ministros decidirão se 11 militares e um policial federal serão réus
Primeira Turma do Supremo julga Núcleo 3 da trama golpista nesta terça
Justiça Há 3 dias Em Justiça

Primeira Turma do Supremo julga Núcleo 3 da trama golpista nesta terça

Ao todo são 11 militares e um policial denunciados pela PGR
STF anuncia acordo para uso de câmeras corporais pela PM de SP
Justiça Há 2 semanas Em Justiça

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Equipamento vai valorizar os bons profissionais
Ministério Público recomenda transparência nos gastos com festejos juninos em municípios da Bahia
Bahia Há 2 semanas Em Justiça

Ministério Público recomenda transparência nos gastos com festejos juninos em municípios da Bahia

As prefeituras terão dez dias úteis para comprovar uma previsão orçamentária incluindo os gastos na Lei Orçamentária Anual (LOA) ou em créditos adicionais, com detalhamento dos custos, valores dos contratos com artistas, infraestrutura, serviços e cópias dos processos licitatórios.
STF julga denúncia contra núcleo 4 da trama golpista
Justiça Há 2 semanas Em Justiça

STF julga denúncia contra núcleo 4 da trama golpista

Grupo é acusado de propagar notícias falsas sobre processo eleitoral
TCU e MPF unem esforços para garantir transparência na gestão dos recursos do Fundeb
Brasil Há 1 mês Em Justiça

TCU e MPF unem esforços para garantir transparência na gestão dos recursos do Fundeb

Com apoio de relatórios do Projeto Sinapse, nota técnica do MPF busca garantir que os recursos sejam rastreáveis e aplicados com integridade
CRO Bahia vence ações contra cinco municípios baianos e garante direitos de profissionais da odontologia
Bahia Há 1 mês Em Justiça

CRO Bahia vence ações contra cinco municípios baianos e garante direitos de profissionais da odontologia

Entre os municípios estão Jequié e Ubaíra.
Brasil vive guerra contra as mulheres, diz ministra sobre violência
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Carmén Lúcia participa de seminário em São Paulo
Confira as acusações que levaram o Supremo a tornar Bolsonaro réu
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Relator diz que PGR demonstrou indícios dos crimes cometidos
Flávio Dino vota pela cassação da deputada Carla Zambelli
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Quatro ministros já votaram pela cassação da parlamentar
Por decisão da Justiça, ex-vereador Gabriel Monteiro deixa prisão
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Ex -parlamentar foi preso em 2022 por crimes de violação sexual
STF tem três votos para condenar a deputada Carla Zambelli
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Parlamentar também pode perder o mandato
STF confirma emenda constitucional que validou prática da vaquejada
Justiça Há 2 meses Em Justiça

STF confirma emenda constitucional que validou prática da vaquejada

Corte entendeu que deve ser mantida a Emenda Constitucional n° 96/2017
STF marca julgamento de denúncia contra Bolsonaro para 25 de março
Justiça Há 2 meses Em Justiça

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Braga Netto, Augusto Heleno também serão julgados pela Corte
Prazo para regularizar situação eleitoral vai até 19 de maio
Justiça Há 2 meses Em Justiça

Prazo para regularizar situação eleitoral vai até 19 de maio

Número de títulos irregulares em São Paulo passa de 1,3 milhão