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Direito e Justiça

Na lava jato, 13 réus já tiveram penas em 2º grau executadas
Justiça Há 7 anos Em Direito e Justiça

Na lava jato, 13 réus já tiveram penas em 2º grau executadas

Antes desta decisão, os condenados tinham o direito de recorrer da sentença em liberdade até que não houvesse possibilidade de novo recurso.
PF estipula meta para concluir 200 inquéritos sobre políticos no Brasil
Brasil Há 7 anos Em Direito e Justiça

PF estipula meta para concluir 200 inquéritos sobre políticos no Brasil

Segundo os números mais atualizados, tramitam atualmente 273 inquéritos no STF, sendo 124 exclusivamente da Lava Jato. Segovia 
Se condenado, Lula não será preso imediatamente
Caso Triplex Há 7 anos Em Direito e Justiça

Se condenado, Lula não será preso imediatamente

De acordo com o jornal O Globo, o TRF-4 precisou esclarecer o fato para tentar "esfriar os ânimos em torno do julgamento". 
PF rejeita hipótese de sabotagem em acidente de avião que matou Teori Zavascki
Justiça Há 7 anos Em Direito e Justiça

PF rejeita hipótese de sabotagem em acidente de avião que matou Teori Zavascki

Ele viajava de férias no avião turboélice King Air, que caiu no mar próximo à pista de pouso de Paraty, no Rio de Janeiro.
Justiça irá avaliar pedido de anulação do julgamento de Kátia Vargas
Solicitação do MP Há 7 anos Em Direito e Justiça

Justiça irá avaliar pedido de anulação do julgamento de Kátia Vargas

Solicitação foi feita pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA)
Kátia Vargas é inocentada em júri; médica era acusada de homicídio de irmãos em Salvador
Capital Há 7 anos Em Direito e Justiça

Kátia Vargas é inocentada em júri; médica era acusada de homicídio de irmãos em Salvador

O depoimento dele, que contrariou a perícia feita pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), foi criticado pela família, promotores e advogados das vítimas.
Justiça derruba propagandas do governo federal sobre reforma da previdência
Brasil Há 7 anos Em Direito e Justiça

Justiça derruba propagandas do governo federal sobre reforma da previdência

A magistrada Rosimayre Gonçalves de Carvalho, da 14ª Vara Federal do Distrito Federal, foi a responsável por conceder a liminar
Com 31 votos, Gesilvado Britto é eleito novo presidente do TJ-BA
Justiça Há 7 anos Em Direito e Justiça

Com 31 votos, Gesilvado Britto é eleito novo presidente do TJ-BA

Maria do Socorro Santiago foi eleita em segundo turno.
MP da Bahia abre investigação contra ACM Neto por caixa dois
Justiça Há 7 anos Em Direito e Justiça

MP da Bahia abre investigação contra ACM Neto por caixa dois

De acordo com a coluna Expresso, da Revista Época, o Ministério Público Eleitoral na Bahia (MPE-BA) instaurou investigação para apurar a denúncia de que o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM).
Prefeitos afastados na Bahia não podem falar com investigados e devem usar tornozeleira
Direito e Justiça Há 7 anos Em Direito e Justiça

Prefeitos afastados na Bahia não podem falar com investigados e devem usar tornozeleira

O receio era de que os prefeitos, em liberdade, pudessem interferir na colheita de provas documental e oral.
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