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Direito e Justiça

Decisão de hoje do STF não deve impedir registro de candidatura de Lula
Eleições 2018 05/04/2018 - 00h52 Decisão de hoje do STF não deve impedir registro de candidatura de Lula Para membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP, Cristiano Vilela, não há impedimento para registro da candidatura do ponto de vista eleitoral
INSS deverá pagar atrasado aos aposentados por invalidez que precisam de assistência de terceiros
Artigo 03/04/2018 - 11h07 INSS deverá pagar atrasado aos aposentados por invalidez que precisam de assistência de terceiros O instituto alegou que, neste caso, a TNU divergiu de uma decisão dada por ela mesma em março de 2006, quando informou que o adicional de 25%, se não for solicitado à época da concessão do benefício
Decisão judicial suspende cassação do mandato do prefeito Everton Rocha
Jaguarari 02/04/2018 - 00h59 Decisão judicial suspende cassação do mandato do prefeito Everton Rocha O tucano defendeu seu mandato e disse que 'não é admissível a perda dele por conta de perseguições políticas com denúncias absurdas'
Governo dos Estados Unidos abre investigação contra Facebook
Tecnologia 26/03/2018 - 21h31 Governo dos Estados Unidos abre investigação contra Facebook A Comissão foi criada para analisar práticas envolvendo o vazamento de dados de 60 milhões de pessoas para a consultoria internacional Cambridge Analytica (CA)
 Auxílio-moradia coloca juízes federais e estaduais em pé de guerra
DISPUTA 26/02/2018 - 09h56 Auxílio-moradia coloca juízes federais e estaduais em pé de guerra Acuados, os membros dessa classe resolveram tentar mudar ou pelo menos compartilhar o foco das atenções.
Luiz Caldas ganha na Justiça ação contra Universal Music
Justiça 26/02/2018 - 09h22 Luiz Caldas ganha na Justiça ação contra Universal Music A gravadora ficou seis anos sem efetuar pagamentos ao cantor e compositor baiano, sob alegação de alteração dos dados bancários
Justiça condena homens que tatuaram testa de adolescente em SP
Brasil 19/02/2018 - 14h48 Justiça condena homens que tatuaram testa de adolescente em SP Maycon Wesley dos Reis e Ronildo Moreira de Araújo estão presos desde 2017
STF deverá conceder habeas corpus contra prisão de Lula, diz coluna
Justiça 11/02/2018 - 17h46 STF deverá conceder habeas corpus contra prisão de Lula, diz coluna Pela prisão imediata do ex-presidente Lula tendem a se manifestar Cármen Lúcia, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Alexandre de Moraes.
Chefe da PF explicará ao STF sugestão de arquivamento de processo de Temer
Justiça 10/02/2018 - 20h14 Chefe da PF explicará ao STF sugestão de arquivamento de processo de Temer Sobre investigação contra Michel Temer, Fernando Segóvia disse que os "indícios são muito frágeis" e que o inquérito "pode até concluir que não houve crime"
Banda Calcinha Preta terá que indenizar autor de música de sucesso
Justiça 08/02/2018 - 21h01 Banda Calcinha Preta terá que indenizar autor de música de sucesso O autor moveu ação de indenização pela produção desautorizada de 300 mil CDs, pela omissão de seu nome nos exemplares, não pagamento dos direitos sobre as vendas e por perdas e danos
Na lava jato, 13 réus já tiveram penas em 2º grau executadas
Justiça 05/02/2018 - 03h46 Na lava jato, 13 réus já tiveram penas em 2º grau executadas Antes desta decisão, os condenados tinham o direito de recorrer da sentença em liberdade até que não houvesse possibilidade de novo recurso.
PF estipula meta para concluir 200 inquéritos sobre políticos no Brasil
Brasil 10/01/2018 - 16h05 PF estipula meta para concluir 200 inquéritos sobre políticos no Brasil Segundo os números mais atualizados, tramitam atualmente 273 inquéritos no STF, sendo 124 exclusivamente da Lava Jato. Segovia 
Se condenado, Lula não será preso imediatamente
Caso Triplex 09/01/2018 - 16h23 Se condenado, Lula não será preso imediatamente De acordo com o jornal O Globo, o TRF-4 precisou esclarecer o fato para tentar "esfriar os ânimos em torno do julgamento". 
PF rejeita hipótese de sabotagem em acidente de avião que matou Teori Zavascki
Justiça 06/01/2018 - 13h50 PF rejeita hipótese de sabotagem em acidente de avião que matou Teori Zavascki Ele viajava de férias no avião turboélice King Air, que caiu no mar próximo à pista de pouso de Paraty, no Rio de Janeiro.
Justiça irá avaliar pedido de anulação do julgamento de Kátia Vargas
Solicitação do MP 13/12/2017 - 20h30 Justiça irá avaliar pedido de anulação do julgamento de Kátia Vargas Solicitação foi feita pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA)
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Salvador - BA Atualizado às 03h11 - Fonte: ClimaTempo
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