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TSE passa
Brasil Há 11 meses Em Direito e Justiça

TSE passa "recado duro" em condenação de Bolsonaro, diz advogado

Nova punição ao ex-presidente não aumenta seu tempo de inelegibilidade, válida até 2030
Maior tribunal do País vai eleger novo presidente
Justiça Há 11 meses Em Direito e Justiça

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As eleições para os cargos de direção e cúpula do Tribunal de Justiça de São Paulo e da Escola Paulista da Magistratura no biênio 2024/2025 serão realizadas na próxima quarta-feira (8)
Dia das Mães: Advogado orienta consumidores sobre troca de presentes
Bahia Há 1 ano Em Direito e Justiça

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Consumidor deve ficar atento ao que diz a legislação e às regras da loja
Crimes contra a democracia
Artigos Há 2 anos Em Direito e Justiça

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por Francisco Gomes Junior - Advogado e Presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor (ADDP)
Regras e mudanças na aposentadoria para servidor público
Artigos Há 2 anos Em Direito e Justiça

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Os servidores públicos titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios possuem direito ao Regime Próprio de Previdência Social conforme está previsto no art. 40 da Constituição Federal.
Evento discute Previdência Complementar do Município de Salvador
Capital Há 2 anos Em Direito e Justiça

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O encontro tem o objetivo de esclarecer para procuradores municipais e auditores sobre o assunto com enfoques prático e teórico, visando auxiliar os participantes na decisão sobre a adesão ou não ao regime.
Condenação de Gilberto Barros é marco para punir homofobia
Artigos Há 2 anos Em Direito e Justiça

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Jurista avalia que a decisão sinaliza que o Judiciário não vai tolerar crimes de ódio
Partidos e candidatos devem ficar atentos ao cronograma do processo eleitoral
Artigos Há 2 anos Em Direito e Justiça

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Até 10 dias após o prazo final para a realização das convenções, os partidos políticos e as coligações devem apresentar o requerimento de registro de candidatos.
Prazo para fazer acordo com a Receita Federal termina dia 29 de dezembro
Economia Há 4 anos Em Direito e Justiça

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O acordo de transação pode dar até 50% de desconto nas negociações para pagamento de processos tributários de até 60 salários-mínimos que estejam em discussão administrativa.
Advogado criminalista avalia o Pacote Anticrime
Direito & Justiça Há 5 anos Em Direito e Justiça

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Para o Advogado Criminalista Fabiano Pimentel, Professor de Processo Penal da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), que foi convidado pela Câmara dos Deputados a participar do debate sobre a reforma do Código de Processo Penal brasileiro, a nova Lei 13.964/2019 apresenta pontos positivos e negativos, conforme pontuado na entrevista. Confira!
Não é cabível pagamento de honorários sobre valor incontroverso de execução
Artigos Há 5 anos Em Direito e Justiça

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A tese foi comprovada pela Advocacia-Geral da União (AGU) junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para evitar que a União fosse obrigada a pagar honorários advocatícios indevidos.
CGU prepara estudo para endurecer punição a casos de corrupção e nepotismo no governo
Justiça Há 5 anos Em Direito e Justiça

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Hoje, segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, um processo administrativo disciplinar demora cerca de 800 dias para ser concluído
Casas Bahia são acionadas por problemas em vendas pela internet
Justiça Há 5 anos Em Direito e Justiça

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Na ação, a promotora de Justiça pede ainda que a empresa forneça ao consumidor todas as informações referentes à venda de cartões de crédito, a exemplo dos juros, número de prestações e soma total a pagar.
Advogados repudiam ato administrativo do TJBA
Direito e Justiça Há 5 anos Em Direito e Justiça

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Grupo considera que ata de sessão do Conselho Superior dos Juizados Especiais expõe honra de profissionais e a dignidade da advocacia
Corregedor arquiva representação contra Moro no caso The Intercept
Justiça Há 5 anos Em Direito e Justiça

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O PDT formulou um pedido de providências contra o ex-juiz federal e atual ministro da Justiça e Segurança Pública
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