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Proposta altera regra para carência familiar em benefício assistencial
Câmara dos Deputados 22/02/2021 - 23h20 Proposta altera regra para carência familiar em benefício assistencial Projeto retoma versão anterior da Consolidação das Leis do Trabalho e exclui regra introduzida por reforma em 2017
Proposta elimina honorários de sucumbência em causa trabalhista
Câmara dos Deputados 22/02/2021 - 23h20 Proposta elimina honorários de sucumbência em causa trabalhista O texto promove alteração no Estatuto do Desarmamento e inclui ainda os profissionais liberais que atuam em fazendas
Lira apresenta calendário de votações da Câmara no primeiro trimestre
Câmara dos Deputados 22/02/2021 - 22h40 Lira apresenta calendário de votações da Câmara no primeiro trimestre Entre as propostas a serem votadas estão a reforma administrativa, as PECs Emergencial e do Pacto Federativo e o Orçamento com desvinculação de rec...
Projeto institui núcleo especializado de atendimento para pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados 22/02/2021 - 22h40 Projeto institui núcleo especializado de atendimento para pessoas com deficiência Entre as propostas a serem votadas estão a reforma administrativa, as PECs Emergencial e do Pacto Federativo e o Orçamento com desvinculação de rec...
Projeto cria sistema nacional para reduzir emissões de gases do efeito estufa por desmatamento
Câmara dos Deputados 22/02/2021 - 22h20 Projeto cria sistema nacional para reduzir emissões de gases do efeito estufa por desmatamento Hoje o vale-refeição só pode ser usado em restaurantes e similares e o vale-alimentação só em mercados e estabelecimentos do tipo
Proposta exige barreira física para proteger atendentes em hospitais
Câmara dos Deputados 22/02/2021 - 22h20 Proposta exige barreira física para proteger atendentes em hospitais Medida pretende evitar a contaminação dos trabalhadores que recebem o público em instituições de saúde
Projeto permite que vales-refeição e alimentação sejam usados em supermercados e restaurantes
Câmara dos Deputados 22/02/2021 - 22h00 Projeto permite que vales-refeição e alimentação sejam usados em supermercados e restaurantes Hoje o vale-refeição só pode ser usado em restaurantes e similares e o vale-alimentação só em mercados e estabelecimentos do tipo
Projeto acaba com saída temporária de presos em regime semiaberto
Câmara dos Deputados 22/02/2021 - 22h00 Projeto acaba com saída temporária de presos em regime semiaberto Hoje o vale-refeição só pode ser usado em restaurantes e similares e o vale-alimentação só em mercados e estabelecimentos do tipo
Projeto obriga Ministério da Saúde a dar publicidade a dados referentes à vacinação contra Covid-19
Câmara dos Deputados 22/02/2021 - 21h40 Projeto obriga Ministério da Saúde a dar publicidade a dados referentes à vacinação contra Covid-19 As informações terão que ser publicadas na internet em 48 horas
Emendas ao Orçamento podem ser apresentadas até 1º de março
Câmara dos Deputados 22/02/2021 - 21h40 Emendas ao Orçamento podem ser apresentadas até 1º de março As informações terão que ser publicadas na internet em 48 horas
Projeto duplica pena para tortura cometida contra crianças e gestantes
Câmara dos Deputados 22/02/2021 - 21h20 Projeto duplica pena para tortura cometida contra crianças e gestantes Autor da proposta lembra recente caso de uma criança mantida acorrentada em Campinas para pedir o aumento da pena
Projeto proíbe dispensa por justa causa para empregado que não se vacinar contra Covid-19
Câmara dos Deputados 22/02/2021 - 21h20 Projeto proíbe dispensa por justa causa para empregado que não se vacinar contra Covid-19 Empregador que desrespeitar a proibição poderá ter que pagar, além das verbas trabalhistas, indenização por danos materiais e morais
Congresso tem iluminação especial em apoio à campanha de conscientização das doenças raras
Câmara dos Deputados 22/02/2021 - 21h10 Congresso tem iluminação especial em apoio à campanha de conscientização das doenças raras Objetivo é chamar a atenção sobre as dificuldades enfrentadas pelos pacientes na busca por tratamento
Salvador - BA Atualizado às 02h51 - Fonte: ClimaTempo
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