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Câmara dos Deputados
Câmara 02/03/2026 - 11h34
Projeto obriga condomínios a comunicar indícios de violência doméstica à polícia Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 02/03/2026 - 10h10
Projeto amplia uso da prisão preventiva em casos de violência doméstica Proposta em análise na Câmara dos Deputados permite prisão preventiva imediata independentemente da pena prevista
Câmara 02/03/2026 - 10h10
Projeto tipifica crime de exploração de vulnerabilidade por falsas promessas de riqueza na internet Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Câmara 02/03/2026 - 08h33
CPMI do INSS ouve presidente da Dataprev nesta segunda-feira A CPMI do INSS ouvirá o presidente da Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (Dataprev), Rodrigo Ortiz D'Avila Assumpção, nesta se...
Câmara 27/02/2026 - 18h02
Comissão aprova política com foco nos direitos de idosos com autismo O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 27/02/2026 - 17h15
Comissão aprova programa para reduzir disputas judiciais no setor de beleza Proposta segue em análise na Câmara
Câmara 27/02/2026 - 14h32
Comissão aprova criação de plano para reforçar segurança em fronteiras Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 27/02/2026 - 14h32
Comissão aprova projeto que reduz a tributação sobre o biodiesel de dendê O texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 27/02/2026 - 13h31
Relator diz que exigir certidão criminal para casamento pode reduzir violência contra mulher; ouça a entrevista Deputado lembra que quatro mulheres são assassinadas por dia no Brasil
Câmara 27/02/2026 - 13h31
Comissão aprova projeto que amplia uso de câmeras e cria alerta contra desaparecimento de pessoas Proposta inclui reconhecimento facial, Alerta Âmber e integração de bancos de dados; texto ainda será analisado pelo Plenário
Câmara 27/02/2026 - 11h42
Comissão de Saúde aprova proposta de estratégia para cuidado de pessoas idosas Projeto de lei continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Câmara 27/02/2026 - 11h26
Conselho de Comunicação Social do Congresso debate Estatuto Digital da Criança e do Adolescente; participe O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional reúne-se na segunda-feira (2) para debater o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (E...
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Câmara 27/02/2026 - 10h40
Comissão do Esporte aprova uso de fundo federal para a compra de ingressos para pessoas vulneráveis O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 27/02/2026 - 08h17
Comissão aprova projeto que obriga enfermeiros autônomos a emitir nota fiscal eletrônica Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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